A convite do Department of State norte-americano, estive no fim do mês passado dez dias nos EUA.

O governo norte-americano pagou as despesas duma visita que organizou - o que agradeço - para decisores na área da educação. O CDS escolheu-me a mim, o que também agradeço, para me juntar a mais nove pessoas das mais diversas áreas - administração, política, imprensa e ONGs - e fazer um conjunto de visitas e conversas com decisores políticos, membros da administração, lobies, escolas, universidades, entre outros.

Foi uma viagem em que aprendi muito. Enchi um bloco de notas com informações sobre magnet schools, charter schools, No Child Left Behind e Elementary and Secondary Education Act.

Porventura o mais interessante foi o facto de descobrir que os problemas com que os norte-americanos se deparam são os mesmos que aqui enfrentamos: avaliação dos professores, autonomia e finaciamento das escolas e violência no meio escolar. Refira-se que tudo isto é feito numa escala completamente diferente da nossa porque desde logo o contributo federal (i.e. do governo central) não pesará mais que 10% no orçamento de cada escola. Depois porque cada estado define o grosso da sua política de educação e portanto podemos falar de 51 sistemas diferentes (porque D.C. não é estado e em rigor mais serão por causa de Porto Rico e outros território autónomos). Por fim uma diferença grande - para o bem e para o mal - que destaco é que um aluno que seja expulso duma escola pública em certas condições, pode perder o seu direito à educação e ter de ser educado em casa ou no sistema privado.

Tentarei sistematizar as informações que aprendi na viagem e passarei para aqui algumas. Mas não termino este texto sem referir que a viagem foi também um sucesso graças ao simpático grupo que encontrei e que a embaixada - com a Madalena Veloso e a Abigail Dressel - juntou. De tão heterogéneo que era acabaou por funcionar muito bem e gostei de conhecer todos os "voluntary visitors". Daqui um abraço a todos.

Quem trabalha em educação tem duas hipóteses:  ou se rende ao eduquês, começa a falar de maneira que ninguém percebe e defende as teorias de Rousseau, ou fala português, claro e simples, e não se esconde por detrás de teorias e discursos obscuros e descolados da realidade.

Tenho tentado fazer o meu melhor em não sucumbir ao eduquês ao qual estou exposto na Comissão de Educação. Transcrevo aqui as minhas respostas a um curto inquérito do Público e deixo ao leitor a possibilidade de ir comparar com as respostas de outros deputados:

1.Deve ou não um aluno ficar retido por excesso de faltas?

Sim. O cumprimento de compromissos e horários é um valor em si mesmo e deve ser aprendido também na escola.

2.Que outras alternativas existem?

Não conheço alternativas à sanção das faltas que incutam nos jovens a responsabilidade de cumprir um horário - algo que na sua vida terá sempre importância - bem como a ideia de que só com esforço e trabalho se atinge um objectivo.

É natural que um aluno que chumbe de ano - chamemos as coisas pelo nome - se sinta desmotivado para continuar na escola. Cabe aqui aos professores e pais analisar as causas do chumbo. Se este for devido a excesso de faltas há que apurar se o aluno falta com ou sem conhecimento dos pais e há que resolver a questão. Pessoalmente sou contra o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, pelo que um aluno que atingisse os 16 anos estaria livre de abandonar a escola e encontrar emprego.

3. No quadro actual terá a retenção um valor pedagógico?

Não percebo ao que se refere quando fala de "actual quadro". Chumbar de ano quer dizer que não se cumpriu os requisitos que são exigidos para um determinado nível de escolaridade - requisitos que são exigidos a todos por igual. Chumbar não é um atestado de incompetência mas atesta que não se demonstrou conhecimento suficiente para passar de ano. Isso é independente do "quadro" em que vivemos e acontece em todas fases da vida.

As causas do chumbo podem e devem ser analisadas por pais, professores e aluno, para que as suas causas sejam resolvidas e o aluno possa prosseguir na escola.