14
Jan 10
Por

Michael Seufert

, às 15:39 | comentar

O Igor Caldeira do MLS vem aqui replicar uma argumentação que encontrei muito nos mails que troquei com quem defendeu a institucionalização do casamento civil. Quando não há muito que dizer, ataca-se o oponente acusando o de preconceituoso. É simples, rápido e não obriga a grande esforço mental.

O Igor acusa-me de não levar até às últimas consequências os meus argumentos, pelo que lhe deixava este meu texto, já antigo, como complemento. Mantenho o que disse em relação ao casamento: o estado legisla - a meu ver mal - sobre uma realidade social que lhe é anterior, mas até agora tinha a mantido igual, na sua essência. E eu acho que lhe falta legitimidade para a mudar. Sou preconceituoso, concedo, mas é em relação a estas engenharias sociais. É que o Igor também não leva os seus argumentos até ao fim, por exemplo ao não explicar porque ignora os direitos "ou seja as liberdades" (?) dos polígamos ou dos incestuosos.

Em todo o caso, o Igor, que se diz liberal, levanta logo suspeitas ao não perceber a base do liberalismo, que é a unicidade do indivíduo e que apenas pode ter como consequência que eu e o João Almeida tenhamos pontos de vista argumentativos diferentes e até eventualmente díspares.

 

Mas o caldo já estava entornado quando o Igor não percebeu a diferença entre o termo complexo quando usado como sinónimo de "complicado" e quando usado no sentido de "complexado", significado que lhe era dado pelo João Almeida.

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06
Jan 10
Por

Michael Seufert

, às 11:55 | comentar | ver comentários (1)

Queria começar a participação neste blogue fazendo uma reflexão sobre 2009, um ano cheio de confusões e acontecimentos, políticos e pessoais - mas vou antes começar pelo happening pollítico do início de 2010: o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Como o Filipe nota, há aqui um esquecer do é verdadeiramente importante para o país, que é trocado por esta causa "fracturante". Tem sido muito assim no passado: aborto, casamento, eutanásia... Parece que estes temas voltam sempre que o país menos precisa deles, e ese substituem na agenda política e mediática ao desemprego, à dívida pública ou ao estado da justiça. O facto é que esta matéria chegou agora à Assembleia, acompanhada de centenas de e-mails a pedir que se vote numa ou noutra direcção. Optei por responder aos que me pediam por votar contra - como votarei - a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo com um curto agradecimento, e aos que me pediram que votasse a favor com um texto mais longo, que transcrevo de seguida. De referir que a quem optou por não enviar a carta pré-formatada que se encontra aqui, respondi com um comentário pessoal. (Faz-me alguma confusão que as pessoas que acham esta matéria tão imortante, não percam cinco minutos a escrever uma mensagem pessoal)

Cá vai:

 

Recebi o seu e-mail sobre a votação das propostas de institucionalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. Agradeço o seu contributo para o debate. É frequente ouvirmos a pessoas queixarem-se de que os deputados não ouvem ou não falam com as pessoas, quando os deputados estão à distância de um e-mail. Confesso, no entanto, que, tendo recebido um grande número de mensagens todas iguais, a sua acabou por ser apenas mais entre tantas outras.

Admito que não tenha querido perder muito tempo a escrever uma mensagem pessoal, por a posição do CDS em matéria de casamento ser conhecida e inequívoca. No programa eleitoral às últimas eleições lê-se que assumimos a «Defesa da estabilidade da definição actual de casamento.» É uma posição que subscrevo e agirei em conformidade nas votações de dia 8. Agradeço a sua vontade em comunicar a sua posição, mas veja se, ao invés de o Parlamento ter que interpretar tendências populares a partir de e-mails, houvesse um referendo em que todos os portugueses se pudessem manifestar!

O facto de não aprovar a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, não quer dizer que não reconheça que há bons argumentos para que se encarem as faltas de direitos de indivíduos que não se podem ou querem casar face a casados. Direitos relacionados com o direito sucessório ou a tutela no caso de doença ou incapacidade, por exemplo. Lamento que não fale disso na sua mensagem pois são direitos que estão consagrados apenas a quem se case e que acho importante tratar. Mas isso não quer dizer que caiba ao estado ou aos políticos, mudar por decreto o conceito de casamento, que existe antes de existir estado ou religião. Na verdade acredito que o estado não pode mesmo fazê-lo e mesmo que mude o texto da lei, acredito que a sociedade continuará a encarar como o verdadeiro casamento aquele que conhecemos hoje. Mais importante me parece cuidar que os direitos reservados a quem casa possam estar ao dispor de quem não o quer ou não o pode fazer.

Faz referência a «uma das maiores injustiças e discriminações legais», quando no mundo inteiro se contam pelos dedos das mãos os países que aceitam o casamento entre casais do mesmo sexo, e quando o Tribunal Constitucional português já afirmou claramente não haver inconstitucionalidade nesta matéria. Reparei também que faz votos de «mais igualdade e mais liberdade» para 2010, quando estes dois conceitos normalmente se contradizem, e a procura por um leva ao abandono do outro.

Fica assim a minha posição resumida ao pouco espaço que quis ocupar. Tenho a certeza que no futuro haverá ocasiões em que estaremos de acordo. Continuo sempre à disposição para esclarecimentos sobre esta ou outras matérias.

Com votos de um 2010 com saúde e amor,

Michael Seufert

 

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Na última fila da bancada do CDS-PP sentaram-se no primeiro dia, por acaso ou providência, os quatro deputados mais novos da bancada. Juntam-se virtualmente neste espaço para continuar as discussões após o fim dos trabalhos. Junte-se, leia e debata as opiniões dos deputados… Da última fila.
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Cecília Meireles Graça
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João Pinho de Almeida
Michael Seufert
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