urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila Da última fila daultimafila LiveJournal / SAPO Blogs daultimafila 2010-11-26T17:32:50Z urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:18115 Michael Seufert 2010-11-26T16:58:39 Mercados 2010-11-26T17:32:50Z 2010-11-26T17:32:50Z <p>Ouvem-se estes dias muitas queixas acerca "dos mercados", esses mauzões. São quase tão maus como a Alemanha, disso não haja dúvidas! Mas convém aqui explicar que quem precisa destes mercados, somos nós. Quando ouvimos aquelas percentagens dos déficits do orçamento do estado, esquecemo-nos que esses valores são euros. Euros que, no ano desse déficit, o estado tem que pedir emprestado, porque está a gastar mais do que aquilo que tem. Esse dinheiro que pedimos emprestado vem, muitas vezes, dos tais malvados mercados (parte virá também, p.ex., de produtos de poupançaq ue o estado emite internamente como os certificados de aforro - ora como o estado não se comporta propriamente como pessoa de bem na gestão deste produtos, estes têm cada vez menos procura, a conclusão é que cada vez mais a nossa dívidas está junto dos mercados financeiros). Para termos uma escala de valores, um déficit de 1% do PIB, este ano, significa que Portugal tem que pedir cerca de 1700 milhões de euro emprestado. Reparem que a *previsão* para este ano é de 7.3%.</p> <p>O que é que isto quer dizer? Quer dizer que se queremos déficits altos, temos que ter quem nos empreste dinheiro. E não deixa de ser curioso que do BE e do PCP, que são os primeiros a defender déficits altos, venham as queixas contra quem os permite - ditos mercados mauzões. Se não houvesse quem nos emprestasse o dinheiro para financiar o facto de não sabermos fazer orçamentos equilibrados, teria o estado de ficar a dever o dinheiro no valor do déficit a fornecedores, empreiteiros e - quiçá - trabalhadores do sector público. Assim, dá para ficar a dever "lá fora" - para pagar a 10, 20 e 30 anos com os impostos dos que ainda nem podem votar.</p> <p>Conclusão? A conclusão é que os mercados não precisam de nós. Se quiserem vão investir noutra freguesia, não falta quem precise de dinheiro. Já nós precisamos dos mercados. Por cada ponto percentual do PIB precisamos de 1700 milhões de euro desses mercados. Mais juros. E juros sobre juros. TAP, Euro 2004, Cinemateca ou as torres eólicas são apenas alguns dos exemplos pelos quais Portugal precisa dos mercados.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:17896 Michael Seufert 2010-11-24T12:24:46 Lei de Goodwin 2010-11-24T12:25:03Z 2010-11-24T12:40:51Z <p>O Fernando Martins escreve na resposta a Jorge Costa, que <a href="http://cachimbodemagritte.blogspot.com/2010/11/ate-amanha.html" target="_blank" rel="noopener">acaba por abandonar</a> - e muito bem - o Cachimbo por causa disto, o seguinte:</p> <p> </p> <blockquote> <p><a href="https://www.blogger.com/comment.g?blogID=2627658705794284224&amp;postID=387835922162124657" target="_blank" rel="noopener">Jorge, quem és tu para me acusares de odiar quem quer que seja ou o que quer que seja? Tu que escreves impunemente neste blog textos lamentáveis em relação aos árabes e aos palestinianos. É preciso ter lata. A foto ilustra um facto histórico. A derrota alemã em 1945 às mãos dos aliados numa guerra provocada pelo povo alemão e que custou à Europa e ao mundo (do Atlântico aos Caucaso, passando pelo norte de África) dezenas de milhões de mortos. E os alemães não ficaram por aí. Têm provocado na Europa e no mundo, entre 1866 e a actualidade, inúmeros conflitos militares, crises económicas, financeiras e cambiais. Que não concordes comoigo tudo bem. Agora não uses o insulto branquear a história e, em particular, o papel sinistro desempenhado pela Alemanha e pelo povo alemão nessa mesma história. Fala-me de factos e interpreta-os.</a></p> <p> </p> </blockquote> <p> </p> <p>Sou só eu que acho que se neste comentário se substituísse "judeu" onde se lê "alemão", poucos teriam dúvidas em apelidar Fernando Martins de "nazi"?</p> <p> </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:17475 Michael Seufert 2010-11-17T15:54:22 Ainda os teutões mauzões 2010-11-17T16:30:47Z 2010-11-17T16:30:47Z <p>Agradeço <a href="http://aartedafuga.blogspot.com/2010/11/socialismo-ladrao-caloteiro-e.html" target="_blank" rel="noopener">os</a> <a href="http://oinsurgente.org/2010/11/15/tresloucadas-justificacoes/" target="_blank" rel="noopener">simpáticos</a> <a href="http://oinsurgente.org/2010/11/15/contra-a-alemanha-marchar-marchar" target="_blank" rel="noopener">comentários</a> <a href="http://cachimbodemagritte.blogspot.com/2010/11/guerra-alemanha.html" target="_blank" rel="noopener">ao</a> meu <a href="http://daultimafila.blogs.sapo.pt/17303.html" target="_blank" rel="noopener">post de anteontem</a>. E recomendo também o que o Henrique Raposo <a href="http://clubedasrepublicasmortas.blogs.sapo.pt/555028.html" target="_blank" rel="noopener">aqui</a> escreveu, e que é óbvio: a Alemanha é uma democracia (soberana, acrescentaria) cujo governo deve responder aos próprios eleitores. O dinheiro que a Alemanha empreste (ou que tacitamente usa como garantia para a zona Euro e para o Fundo de Estabilidade Financeira) é dos contribuintes.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:17303 Michael Seufert 2010-11-15T18:00:37 Agora, viremo-nos contra a Alemanha! 2010-11-15T18:01:59Z 2010-11-15T18:01:59Z <p>Não sei em quantos culpados já vamos da nossa situação política e financeira. Foi o passado e os governos PSD-CDS, foi a crise externa, foram os bancos americanos, foram os especuladores, foi a oposição, foram os submarinos... Foi sempre alguém "lá fora" ou pelo menos exterior à esfera do governo. O governo, que até tem a responsabilidade de mandar, nenhuma culpa tem por, ao fim de cinco anos, estarmos na situação em que estamos. Hoje apontaram-se as baterias à Alemanha. É algo que, compreenderão, me irrita. Pela injustiça que isso significa, pelo claríssimo excesso de algumas declarações, mas sobretudo pela péssima imagem que Portugal está a dar. As declarações que estes dias se lêem na imprensa atingem aliás muitas vezes o limite do politicamente aceitável.</p> <p> </p> <p>Sérgio Sousa Pinto acusa a Alemanha de ter a política europeia como quintal da política alemã. Ana Gomes fala em <em>Diktat </em>alemão (fazendo depois a incrível afirmação de que para haver <em>superavit</em> na Alemanha, outros países teriam que ter forçosamente um <em>deficit</em> - inaugurando porventura toda uma nova escola do pensamento económico). Edite Estrela - ela pela vistos muito sabedora da vontade e capacidade política do eleitorado alemão - acha que Merkel não tem "dimensão política <strong>nem sabedoria para o cargo que ocupa</strong>". Eduardo Cabrita considera que "a senhora Merkel tem uma visão muito pequenina" (mas diz-se por aí que tem uma carteira grande, vá lá!). Mário Soares excede-se para lá do que já lhe estamos habituados, perguntando: "Pensará a Alemanha que é a dona e manda unilateralmente na UE? Foi <strong>essa arrogância que nos levou a duas guerras mundiais</strong>, no século passado, com as desastrosas consequências que tiveram para a Alemanha, em primeiro lugar".</p> <p> </p> <p>Compreende-se o desespero socialista. Aliás só um grande desespero poderia levar a que tantos responsáveis perdessem a cabeça desta forma. É que com o Orçamento do Estado em vias de ser aprovado, e sem que se veja subsequente tranquilidade da parte dos nossos credores, é preciso arranjar mais um bode expiatório. Claro que o facto de a Alemanha ser o maior contribuinte líquido para o orçamento da UE e para o Fundo de Estabilização Financeira, é um pormenor de somenos importância. Felizmente - perdoem-me o sarcasmo - o governo dá sinais de que percebeu o problema de imagem que estamos a dar aos nossos parceiros europeus. O avanço hoje anunciado pelo ministro das Obras Públicas do TGV, do Novo Aeroporto de Lisboa e da Terceira Travessia sobre o Tejo, sõ demonstra que é o governo que não está à altura da situação portuguesa.</p> <p> </p> <p>Portugal hoje, por via da acção do governo e destas declarações do partido do governo, comporta-se como o vizinho desempregado que constrói uma piscina nova e vem pedir "um quilinho de arroz, que a vida não está fácil". A União Europeia, com a Alemanha na frente, tem ajudado Portugal e continuará a fazê-lo. Se o governo socialista nos deixar numa situação de precisarmos dum <em>bailout</em>, vão ser estes responsáveis do partido socialista a pedir à Alemanha e à UE mais uma ajuda. Apesar dos disparates, a ajuda virá. Em todo o caso, melhor seria trabalhar para a evitar.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:17107 Michael Seufert 2010-11-10T18:19:35 A Oferta e a Procura nos leilões da dívida 2010-11-10T18:21:08Z 2010-11-10T22:34:26Z <p>Ainda há pouco, Teixeira dos Santos se congratulava que a emissão de obrigações do tesouro tinha corrido bem até porque a procura tinha superado a oferta das mesmas. Como acredito que o ministro sabe como funcionam os leilões destas obrigações (ao contrário dos jornalistas que fazem eco desta afirmação para insistirem que "correu bem o leilão"), só posso lamentar a desonestidade com que apresenta os factos aos portugueses.</p> <p>É que quando Portugal anuncia que quer colocar determinado valor de emissões no mercado, os potenciais compradores colocam os seus pedidos à taxa que lhes parece mais justa. Portugal depois vende a quem oferece as taxas mais baixas, preenchendo todo o montante em blocos de oferta com as taxas o mais baixo possíveis (isto porque "o mercado" oferece taxas para determinado valor de obrigações - 100 milhões à taxa x, 150 milhões à taxa y, 50 milhões à taxa z, etc). Quando por isso se diz que a procura foi muito alta, não vale esquecer que essa procura não-satisfeita era a taxas de juro ainda mais altas que as que se obtiveram.</p> <p>No fundo Teixeira dos Santos congratula-se de ter vendido um carro a 20mil euros, e que não não faltavam mais 100 potenciais compradores. Esses, claro está, ofereciam todos menos do 20mil euros, mas isso "<em>faz de conta"</em>...</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:16875 Michael Seufert 2010-11-09T19:02:47 Bem-vindo ao Orçamento do Estado 2011 2010-11-09T19:16:51Z 2010-11-09T19:18:53Z <p>A última fila tem estado um pouco parada e não soube sair do Verão revigorada. Aliás, a nossa Cecília está na primeira fila como vice-presidente da bancada - e ainda bem! - e na primeira fila do debate orçamental. O nosso João virou o primeiro militante do CDS a ser presidente em Belém. O Filipe ainda aguentou isto sozinho uns tempos, mas foi derrotado pela solidão que aliás este vosso servo lhe impôs, que afinal também sou presidente e duma grande casa como a da Juventude Popular.</p> <p>Mas isso não quer dizer que da última fila não tenha saído nenhum trabalho parlamentar. Aliás os <a href="http://publico.pt/parlamento" target="_blank" rel="noopener">rankings do Público</a> assim o demonstram. Nesta fase do "campeonato parlamentar", claro está, está cada um para o seu lado a preparar os debates do Orçamento do Estado na especialidade. Hoje foi a minha vez de receber o ministro do Ensino Superior na comissão. Confiram abaixo a minha primeira intervenção e a resposta (?)</p> <p>do Ministro Gago.</p> <div class="saportecontainer" style="text-align: center;"> <object width="400" height="350"> <param name="src" value="https://rd3.videos.sapo.pt/play?file=https://rd3.videos.sapo.pt/5qMZ0RlrOMHZBOfb0bzm/mov/1" /> <param name="allowfullscreen" value="true" /><embed height="350" width="400" allowfullscreen="true" src="https://rd3.videos.sapo.pt/play?file=https://rd3.videos.sapo.pt/5qMZ0RlrOMHZBOfb0bzm/mov/1" type="application/x-shockwave-flash"></embed> </object> </div> <p> </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:16386 Filipe Lobo d´Ávila 2010-04-23T23:28:17 O último cartaz dos conservadores ingleses... 2010-04-23T22:29:56Z 2010-04-23T22:29:56Z <div class="saportecontainer" style="text-align: center;"><a class="saportelink" href="http://fotos.sapo.pt/UtOVI5zbzoY7wLARBbi3" rel="noopener"><img style="float: left; border: 0px;" src="https://c1.quickcachr.fotos.sapo.pt/i/mfc04f801/6247005_ZvtZp.jpeg" alt="" /></a></div> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:16130 Filipe Lobo d´Ávila 2010-04-16T10:46:46 Deduções em Saúde e Educação 2010-04-16T09:54:08Z 2010-04-16T09:54:08Z <p>O Primeiro-Ministro diz que "o Partido Socialista não acompanhará nenhuma revisão constitucional que tenha como base o enfraquecimento do estado social". E dá o exemplo da saúde e da educação.</p> <p>Mas evitou a pergunta do CDS de se saber se o fim/redução das deduções fiscais em saúde e educação irá ocorrer já em 2010.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:15877 Michael Seufert 2010-04-14T16:34:20 Quer dar sangue? 2010-04-14T15:34:49Z 2010-04-14T15:34:49Z <p>Na semana passada votou-se um projecto de resolução - que são uma espécie de recomendação não-vinculativa do Parlamento - sobre as dádvidas de sangue. Havia causado alguma polémica um inquérito a que os dadores de sangue respondiam nalguns hospitais em que se perguntava se "sendo homem [o candidato a dador] havia tido sexo com outro homem", cito de cor.</p> <p> </p> <p>A partir desta pergunta fez-se um circo mediático muito habitual nestas matérias que começou logo por fazer esquecer a natureza da questão, substituindo-a por uma putativa proibição dos homossexuais a dar sangue. Estranha atitude daqueles que, e bem e como nós, querem que deixemos de falar de grupos de risco para falarmos de comportamentos de risco - afinal são os primeiros a confundir os dois casos. Põe-se então a questão: um homem ter sexo com outro homem é um comportamento de risco? Mesmo com preservativo que é algo que a pergunta não contempla? A minha resposta é: não faço a menor ideia.</p> <p> </p> <p>Esta matéria, como tantas outras, não deve estar na esfera de decisão do parlamento. Primeiro porque não há nenhuma espécie de direito à dádiva do sangue. Há sim o direito a receber sangue de qualidade. A questão do inquérito visa defender essa qualidade? Espero que sim, mas não sei. Depois, porque a esta pergunta se juntam outras sobre visitas ao estrangeiro, sexo a troca de dinheiro ou a prática sexual com um novo parceiro nos últimos seis meses. Quer isto dizer que se discriminam os ricos (porque viajam?), os que têm pouco sucesso com o sexo oposto (ou com o mesmo sexo, vá - porque pagam para ter sexo?) ou os que têm sucesso nessa mesma área (porque tiveram um novo parceiro no passado meio ano?). Creio bem que não. Por fim porque a palavra última cabe ao médico. Não sei por certo, mas pela análise superficial das perguntas do questionário, retiro a conclusão que o médico decide ediante as respostas. Aliás, das vezes que dei sangue sei que nem sempre há os papéis do questionário e que muitas vezes os médicos se subsituem e fazem-nas oralmente - nem sempre todas, nem sempre as mesmas. Por isso, imagino, mas não sei, que o médico possa sempre decidir sobre a aceitabilidade do candidato ou não. Vai se por acaso instituir o direito dos políticos decidirem por cima do médico quem pode dar sangue e quem não?</p> <p> </p> <p>Por isso achei a abstenção do CDS o voto prudente. Nem me chocaria o voto contra. Porque o parlamento não deve servir para se substituir a quem sabe - muito menos sem sequer ouvir um único especialista. Vingou a visão do politicamente correcto sobre a visão técnica, numa matéria técnica. A matéria foi discutida na Comissão de Direitos Liberdades e Garantias (o que diz bem sobre a visão dos proponentes) e não na Comissão de Saúde e, como disse, sem ouvir ninguém da especialidade.</p> <p>Pode ferir o politicamente correcto e o mediaticamente eficaz, mas não ceder a certos facilitismos foi, da parte do CDS, a atitude mais que responsável.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:15820 Michael Seufert 2010-04-07T16:00:37 daultimafila @ 2010-04-07T16:00:37 2010-04-07T15:28:08Z 2010-04-07T15:28:08Z <p>A convite do Department of State norte-americano, estive no fim do mês passado dez dias nos EUA.</p> <p>O governo norte-americano pagou as despesas duma visita que organizou - o que agradeço - para decisores na área da educação. O CDS escolheu-me a mim, o que também agradeço, para me juntar a mais nove pessoas das mais diversas áreas - administração, política, imprensa e ONGs - e fazer um conjunto de visitas e conversas com decisores políticos, membros da administração, lobies, escolas, universidades, entre outros.</p> <p>Foi uma viagem em que aprendi muito. Enchi um bloco de notas com informações sobre <em>magnet school</em>s, <em>charter school</em>s, <em>No Child Left Behind</em> e <em>Elementary and Secondary Education Act</em>.</p> <p>Porventura o mais interessante foi o facto de descobrir que os problemas com que os norte-americanos se deparam são os mesmos que aqui enfrentamos: avaliação dos professores, autonomia e finaciamento das escolas e violência no meio escolar. Refira-se que tudo isto é feito numa escala completamente diferente da nossa porque desde logo o contributo federal (i.e. do governo central) não pesará mais que 10% no orçamento de cada escola. Depois porque cada estado define o grosso da sua política de educação e portanto podemos falar de 51 sistemas diferentes (porque D.C. não é estado e em rigor mais serão por causa de Porto Rico e outros território autónomos). Por fim uma diferença grande - para o bem e para o mal - que destaco é que um aluno que seja expulso duma escola pública em certas condições, pode perder o seu direito à educação e ter de ser educado em casa ou no sistema privado.</p> <p>Tentarei sistematizar as informações que aprendi na viagem e passarei para aqui algumas. Mas não termino este texto sem referir que a viagem foi também um sucesso graças ao simpático grupo que encontrei e que a embaixada - com a Madalena Veloso e a Abigail Dressel - juntou. De tão heterogéneo que era acabaou por funcionar muito bem e gostei de conhecer todos os "voluntary visitors". Daqui um abraço a todos.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:15369 Filipe Lobo d´Ávila 2010-04-01T00:45:02 BPP - O fim do calvário ou o início de um outro. 2010-04-01T00:32:13Z 2010-04-01T00:34:20Z <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">A constituição do FEI dos clientes do Banco Privado Português parece ter sido um sucesso. 95% dos clientes aderiram ao fundo. </span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">Em bom rigor, não seria de esperar outra coisa dada a ausência de alternativas.</span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">Simultaneamente, tudo indica que o BPP caminha rapidamente para a insolvência e que a possibilidade da retirada da licença - hoje noticiada -poderá ser apenas o tiro de partida para um longo e complexo processo judicial de contornos imprevisíveis.</span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">Depois de 2 anos sem que estes mesmos clientes pudessem aceder às suas poupanças, aplicações ou produtos financeiros - por força de decisões consecutivas  - e, no mínimo, controversas - do Governo e, em particular, do Banco de Portugal (com a chamada "suspensão da obrigação de cumprir pontualmente as suas obrigações"), os clientes do Banco podem finalmente começar a ver uma luz ao fim do tunel.</span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">Mas se é verdade que ainda terão que esperar 4 anos para ver se conseguem recuperar as suas poupanças, aplicações ou produtos financeiros, também é verdade que não terão que continuar a esperar muito mais tempo para, finalmente, poder começar a fazer valer judicialmente os seus direitos.</span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;"> </span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">O direito de acesso aos Tribunais será finalmente devolvido a estes clientes. </span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;"> </span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">E, neste campo, julgo que não haverá nenhuma instituição - nem o próprio Estado - que se possa considerar totalmente livre de ter que vir responder em juízo. </span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;"> </span></p> <p class="saportecontainer" style="text-align: justify;"><span style="font-family: georgia,palatino;">Para estes clientes, será o fim do calvário ou apenas o início de um outro ? </span></p> <p><span style="font-family: Georgia;"> </span></p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:15106 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-31T22:26:51 O valor da palavra dada. 2010-03-31T21:27:45Z 2010-03-31T21:30:59Z <p class="title">José Sócrates disse hoje no Parlamento que "a redução dos benefícios fiscais é justa". Nesse pacote dos "benefícios fiscais", tal como é referido pelo Primeiro-Ministro, estão incluídas as deduções de saúde e de educação.</p> <div class="posttext"> <p>Uma afirmação que não pode deixar de ter significado.</p> </div> <p> </p> <div class="title">Será que isto é mesmo uma questão de justiça social ou será mais uma questão de credibilidade da política, dos compromissos eleitorais assumidos e, sobretudo, da idoneidade dos políticos ?</div> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:15015 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-30T14:03:52 Debate com o Primeiro-Ministro. 2010-03-30T13:04:42Z 2010-03-30T13:05:28Z <p>Amanhã temos debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.</p> <p>O tema do debate será sobre a situação económica do País e, em particular, sobre a situação das exportações.</p> <p>Que realidade virá o Primeiro-Ministro tentar demonstrar que existe ?</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:14708 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-29T22:59:53 Mais um anúncio socialista. 2010-03-29T22:14:28Z 2010-03-29T22:14:28Z <p>O Ministro da Administração Interna apresentou na passada 5.ª Feira o Relatório anual de Segurança Interna e anunciou, ao bom estilo socialista, com pompa e circunstância, uma redução de 1,2% da criminalidade em Portugal.</p> <p> </p> <p>A realidade vivida pelos portugueses está bem distante da realidade anunciada pelo Ministro.</p> <p> </p> <p>Bastaria verificar, por exemplo, que o n.º de participações de 2009 é muito superior ao n.º de participações de 2006 e 2007.</p> <p> </p> <p>Mas mais.</p> <p> </p> <p>Os números anunciados demonstram uma outra realidade que o Governo não quer ver:</p> <p> </p> <p>(i) a criminalidade aumentou em mais de 10 Distritos do continente;</p> <p> </p> <p>(ii) no meu círculo eleitoral de Santarém, o aumento da criminalidade é de 6 %, correspondendo a mais de 880 participações do que no ano anterior;</p> <p> </p> <p>(iii) aliás, o distrito de Santarém tem sido um exemplo do aumento da criminalidade e, em particular, da criminalidade violenta (com casos graves em concelhos como o de Almeirim, Cartaxo, Santarém, Abrantes ou mesmo Tomar).</p> <p> </p> <p>Se pensarmos que o anúncio do reforço dos contingentes da PSP e da GNR só será uma realidade no final de 2011, chegamos rapidamente à conclusão que também aqui o Governo tem andando muito mal. </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:14536 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-24T15:17:26 É por estas e por outras que estamos como estamos. 2010-03-24T15:27:52Z 2010-03-24T15:27:52Z <p>Fiquei ontem a saber algo de absolutamente extraordinário.</p> <p> </p> <p>O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem uma centena de conselheiros especiais que exercem funções diplomáticas em nome de Portugal. </p> <p> </p> <p>Não seria nada de extraordinário se não fosse o caso de estes conselheiros especiais serem nomeados politicamente, sem qualquer concurso e, não raras vezes, sem habilitações adequadas ao exercício das funções. </p> <p> </p> <p>Aliás, independentemente da sua idade, estes conselheiros especiais ganham praticamente o mesmo que um Embaixador com cerca de 20 anos de carreira.</p> <p> </p> <p>É por estas e por outras que estamos como estamos...</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:14275 João Pinho de Almeida 2010-03-18T15:45:38 REGRESSO AO FUTURO 2010-03-18T15:52:40Z 2010-03-18T15:52:40Z <p>Nos últimos tempos, por razões várias, tenho andado ausente deste espaço. As várias razões estão relacionadas com o trabalho parlamentar, especialmente o Orçamento do Estado.</p> <p> </p> <p>Este post serve para assinalar o meu regresso à participação activa, da última fila.</p> <p> </p> <p> </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:13959 Michael Seufert 2010-03-17T15:53:28 Eduquês em acção 2010-03-17T16:22:23Z 2010-03-17T16:22:23Z <p>Quem trabalha em educação tem duas hipóteses:  ou se rende ao eduquês, começa a falar de maneira que ninguém percebe e defende as teorias de Rousseau, ou fala português, claro e simples, e não se esconde por detrás de teorias e discursos obscuros e descolados da realidade.</p> <p>Tenho tentado fazer o meu melhor em não sucumbir ao eduquês ao qual estou exposto na Comissão de Educação. Transcrevo aqui as minhas respostas a um curto inquérito do Público e deixo ao leitor a possibilidade de ir comparar com<a href="http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/o-que-defendem-os-deputados-para-o-estatuto-do-aluno_1427095" rel="noopener"> as respostas de outros deputados</a>:</p> <p> </p> <p style="margin-left: 40px;">1.Deve ou não um aluno ficar retido por excesso de faltas?</p> <p style="margin-left: 40px;"> </p> <p style="margin-left: 40px;"><i>Sim. O cumprimento de compromissos e horários é um valor em si mesmo e deve ser aprendido também na escola.<br type="_moz" /> </i></p> <p style="margin-left: 40px;"> </p> <p style="margin-left: 40px;"><br /> 2.Que outras alternativas existem?</p> <p style="margin-left: 40px;"> </p> <p style="margin-left: 40px;"><i>Não conheço alternativas à sanção das faltas que incutam nos jovens a responsabilidade de cumprir um horário - algo que na sua vida terá sempre importância - bem como a ideia de que só com esforço e trabalho se atinge um objectivo.<br /> <br /> É natural que um aluno que chumbe de ano - chamemos as coisas pelo nome - se sinta desmotivado para continuar na escola. Cabe aqui aos professores e pais analisar as causas do chumbo. Se este for devido a excesso de faltas há que apurar se o aluno falta com ou sem conhecimento dos pais e há que resolver a questão. Pessoalmente sou contra o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, pelo que um aluno que atingisse os 16 anos estaria livre de abandonar a escola e encontrar emprego.</i></p> <p style="margin-left: 40px;"> </p> <p style="margin-left: 40px;"><br /> 3. No quadro actual terá a retenção um valor pedagógico?</p> <p style="margin-left: 40px;"> </p> <p style="margin-left: 40px;"><i>Não percebo ao que se refere quando fala de "actual quadro". Chumbar de ano quer dizer que não se cumpriu os requisitos que são exigidos para um determinado nível de escolaridade - requisitos que são exigidos a todos por igual. Chumbar não é um atestado de incompetência mas atesta que não se demonstrou conhecimento suficiente para passar de ano. Isso é independente do "quadro" em que vivemos e acontece em todas fases da vida.<br /> <br /> As causas do chumbo podem e devem ser analisadas por pais, professores e aluno, para que as suas causas sejam resolvidas e o aluno possa prosseguir na escola.</i></p> <p> </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:13630 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-09T23:41:48 5-0. 2010-03-09T23:47:35Z 2010-03-09T23:50:03Z <p style="text-align: justify">É dureza.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Aproveite-se para pensar em mudar de ciclo. Gostava de lá ver o André Villas Boas, o Domingos ou mesmo o Jorge Costa. </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:13514 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-09T23:26:45 Um PEC à moda do PS. 2010-03-09T23:40:10Z 2010-03-09T23:40:10Z <p> </p> <p> <img alt="Sócrates nega aumento de impostos" src="http://www.agenciafinanceira.iol.pt/multimedia/oratvi/multimedia/imagem/id/13221119/215" /></p> <p> </p> <p style="text-align: justify">O primeiro-ministro veio afirmar que o PEC não visa um aumento de impostos.  </p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Será que a limitação das deduções fiscais na saúde e na educação não corresponde, na prática, a um aumento de impostos ?</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Cheguei a um ponto em que até já tenho dúvidas se o próprio Primeiro-Ministro acredita nele próprio.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Será que não há uma única "alminha" no PS que fique incomodada com isto ?</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:13089 Filipe Lobo d´Ávila 2010-03-05T17:03:21 Entrada de leão e saída de sendeiro. 2010-03-05T17:36:36Z 2010-03-05T17:40:48Z <p style="text-align: justify">Como já aqui tinha escrito anteriormente, o Governo tratou de repor as férias judiciais ("suspensão de prazos para a prática de actos processuais").</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Não critico a medida porque concordo inteiramente com ela, mas não posso deixar de lamentar a forma e a coerência (ou falta dela).</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Depois do enorme alarido do anúncio do fim das férias judiciais - em pleno ano de 2005 e em plena tomada de posse do Primeiro-Ministro José Socrates -, sabemos agora que no passado dia 4 de Fevereiro - no meio do turbilhão das finanças regionais - o mesmo Governo decidiu recuar em toda a linha nesta matéria.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Num silêncio ensurdecedor, a única justificação dada pelo Comunicado do Conselho de Ministros é a necessidade de <i>"harmonizar as férias funcionais dos diversos intervenientes processuais"</i>.</p> <p> </p> <p>É caso para dizer que <i>"entrada de leão e saída de sendeiro"</i>.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:12968 Filipe Lobo d´Ávila 2010-02-26T12:07:24 A propósito destes nossos tempos. 2010-02-26T12:57:15Z 2010-02-26T12:57:15Z <p>A Justiça vive momentos bastante conturbados. </p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">É reconhecido que o problema principal da Justiça tem sido ao longo dos últimos anos a  morosidade dos processos judiciais e, sobretudo, a incerteza quanto ao seu desfecho e quanto ao seu tempo.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Acontece que este grave problema é hoje acompanhado por um outro que me parece muito mais grave. E esse problema é a falta de credibilidade da Justiça e, em particular, a aparente fragilidade de alguns dos seus mais altos representantes.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Um País que não acredita nos seus políticos e que tem dúvidas sobre a sua Justiça, estará habilitado a responder aos importantes desafios que se lhe colocam ?</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:12576 Filipe Lobo d´Ávila 2010-02-12T21:20:21 Operacionais da investigação criminal. 2010-02-12T21:49:33Z 2010-02-12T21:50:26Z <p style="text-align: justify">Realizou-se hoje uma das mais importantes audições na Comissão Eventual de acompanhamento do fenómeno da corrupção.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Nessa audiência, o Presidente da ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal) manifestou a sua concordância com alguns dos projectos do CDS, em particular, com o crime urbanístico, com o estatuto do arrependido e com o aumento da moldura penal dos crimes de poder.    </p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Ficámos também a saber que a Polícia Judiciária apresenta um défice de 400 investigadores e que o processo de selecção destes operacionais (desde o lançamento do respectivo concurso até ao desempenho de funções) demora, na melhor das hipóteses, três anos.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">A necessidade de reforço dos meios é particularmente sentida a três níveis: investigadores da PJ, procuradores do MP e peritos do Laboratório de Polícia Ciêntifica.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:12540 João Pinho de Almeida 2010-02-11T15:20:59 Aventuras na República Bolivariana de Portugal 2010-02-11T15:34:48Z 2010-02-11T15:34:48Z <p style="text-align: justify">Há pouco vivi, por minutos, uma experiência inesperada.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Estava a almoçar com colegas quando recebi uma chamada insólita. Ligaram-me da redacção de um jornal, até aí tudo bem. Acontece que a notícia que me davam era de o jornal ter a polícia à porta, e de terem aconselhado os seus funcionários a não sair. Podiam não ser autorizados a reentrar.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Desligada a chamada, logo fiz outra para uma pessoa que estava a manifestar-se pela liberdade, em frente ao Parlamento. Perguntei se já sabiam o que se passava no jornal. Sabiam. Inesperadamente a manisfestação ganhava mais razão de ser.</p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Estes factos podiam ter acontecido noutro tempo ou noutro lugar. Mas, não. Aconteceram na República Bolivariana de Portugal, aos onze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dez.</p> <p> </p> <p> </p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:12251 Michael Seufert 2010-02-11T12:22:47 Mas três parágrafos 2010-02-11T12:58:57Z 2010-02-11T12:58:57Z <p>Como <a href="http://daultimafila.blogs.sapo.pt/10424.html" rel="noopener">aqui</a> escrevi, não era compreensível que as instituições da terceira república se mantivessem caladas perante a sucessão de noticias que davam caso de despachos judiciais nos quais o governo parecia interferir na comunicação social.</p> <p>Em boa hora, na Assembleia da República o CDS, entre outros partidos, pediu a audição de alguns protagonistas da teia que as notícias pareciam revelar. Ao mesmo tempo partiu da blogosfera <a href="http://todospelaliberdade.blogs.sapo.pt/374.html" rel="noopener">uma petição</a> com a qual concordo em absoluto e que pedia justamente que as instituições funcionassem.</p> <p>Hoje estarão muitos amigos meus em frente à Assembleia da República para dizerem que não se calaram no momento certo. Sendo certo que os deputados têm poderes próprios e formas próprias de fazer as instituições trabalhar - e creio que o CDS está a fazê-lo, e foi por isso que não me pareceu próprio assinar a petição - não deixarei de os cumprimentar e assinalar as preocupações que partilhamos.</p> urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:daultimafila:11891 Filipe Lobo d´Ávila 2010-02-10T13:07:04 A mesma lengalenga. 2010-02-10T13:14:35Z 2010-02-10T13:15:36Z <p style="text-align: justify">Confesso que já estou cansado de ouvir esta lengalenga de que "o Governo pôs as contas públicas em ordem". </p> <p style="text-align: justify"> </p> <p style="text-align: justify">Com o maior défice das últimas décadas, é absolutamente extraordinário que se mantenha este tipo de discurso.</p>