14
Jan 10
Por

Filipe Lobo d´Ávila

, às 15:36 | comentar | ver comentários (1)

Este parlamento já viveu diferentes episódios. Mas até hoje à tarde ainda não tinha visto um agendamento potestativo marcado por um Partido Político sem que esse mesmo Partido apresentasse qualquer projecto, iniciativa ou ideia sobre o tema agendado.

 

A inovação pertence ao PSD e o tema é a oncologia.


13
Jan 10
Por

João Pinho de Almeida

, às 20:14 | comentar

A ser verdade esta notícia, estamos na iminência de uma das maiores fraudes políticas da nossa democracia.

 

O Secretário-Geral do PS sempre disse que só tinha mandato para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e que não o tinha para a adopção. Ninguém cobraria esta coerência, se não tivesse sido o próprio a afirmá-la como princípio fundamental.

 

O que agora é sugerido é a possibilidade de o PS, com o mesmo mandato, fazer aquilo que disse não poder fazer. Ou seja, avançar com a adopção por casais homossexuais.

 

Acontece que José Sócrates foi questionado pelo CDS, no Parlamento, sobre esta hipótese. Quer o Deputado Telmo Correia, quer eu próprio colocámos a hipótese de chumbo da Proposta de Lei, pelo Tribunal Constitucional. Apresentamos as hipóteses possíveis: abandonar a Proposta; convocar um Referendo, para obter o mandato que não tem; avançar sem mandato. É evidente que quando colocámos a pergunta, queríamos que o assunto ficasse esclarecido no local próprio. Sócrates não respondeu. O assunto não ficou esclarecido, e agora paira no ar a hipótese de uma fraude política.

 


12
Jan 10
Por

Filipe Lobo d´Ávila

, às 19:18 | comentar

O DN de hoje dá conta de que o Primeiro-Ministro da Letónia - de seu nome Dombrovskis - reconheceu publicamente que "foi à bruxa tentar saber como será o futuro do País".

 

Terá dito ainda que "as previsões não foram muito precisas".

 

Esperemos que a moda não chegue a outros Primeiros-Ministros, sobretudo, do sul da Europa.


Por

Filipe Lobo d´Ávila

, às 12:03 | comentar | ver comentários (2)

 

Os últimos acontecimentos na área da Justiça são reveladores.

 

I - O Ministro Alberto Martins apresentou ontem os resultados da Comissão da Reforma Penal e defendeu alterações ao regime da prisão preventiva, ao regime do flagrante delito, ao segredo de justiça, aos prazos e, sobretudo, ao regime do processo sumário. Assim é e assim terá que ser por força dos erros (e ajustamentos necessários) da Reforma de 2007.  Parece evidente - aparentemente, até para Alberto Martins - que o resultado do pacto da Justiça está à vista de todos...

 

II - A suspensão dos prazos processuais (e férias judiciais) vão regressar praticamente à sua fórmula original;

 

III - O mapa judiciário de Alberto Costa também está em processo de reavaliação global;

 

IV - A anterior direcção do Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça foi demitida por Alberto Martins, na sequência de um Relatório da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça (que aponta diversas irregularidades e ausência de controlo).

 

Ou seja, apesar de termos o mesmo Primeiro-Ministro e o mesmo Partido Político no Governo, assistimos hoje, com alguma estranheza, a uma verdadeira contra-reforma da governação de Alberto Costa (anterior Ministro da Justiça), levada a cabo e implementada por Alberto Martins (anterior Líder Parlamentar do PS). 

 

O que será que o Deputado Alberto Costa pensará do Ministro Alberto Martins ? E o que será que o anterior Líder Parlamentar do PS pensa sobre a governação do anterior Ministro da Justiça ?

 

Seria interessante, nos dias que correm, juntar à mesma mesa Alberto Martins e Alberto Costa...

 

 


11
Jan 10
Por

Filipe Lobo d´Ávila

, às 21:07 | comentar | ver comentários (1)

 

Manuel Alegre deu no passado fim de semana uma entrevista em que, procurando manter o tabu, acaba por dar o tiro de partida à sua candidatura presidencial. 

(http://aeiou.expresso.pt/cavaco-nao-resiste-a-tentacao-de-governar=f556769)

 

Alegre afirma que ainda não é chegado o tempo de dizer se é ou não candidato à Presidência da República. E que, apesar de ainda estar em meditação, sempre vai adiantando que gostava de ter o apoio do PS. 

 

O que é perfeitamente natural, caso pretenda ter algum sucesso contra Cavaco Silva. 

 

Mas Alegre faz mais. Dá o mote e avisa desde já os seus camaradas. "Um Presidente tem que ter uma visão histórica e cultural que, claramente, não reconhece a Cavaco Silva, a quem critica a propensão para intervir na esfera executiva e lamenta o uso insuficiente do poder da palavra".

 

Sócrates fica a saber que com Alegre na Presidência o Presidente usará do poder da palavra. 

 

Será que Sócrates fica confortado com esta ideia ? 

Será que este PS de José Sócrates é capaz de perdoar Alegre por uma das maiores derrotas socialistas dos últimos anos? 

E será que este PS conseguirá neutralizar uma segunda candidatura de Alegre ?

 

Diria que não.

 

As dores de cabeça do Primeiro-Ministro prometem continuar com este problema Alegre. 

 

É certo que a procissão ainda vai no adro, mas de uma coisa estou certo.

 

O centro-direita tem a responsabilidade - e o dever - de evitar que Portugal tenha José Sócrates como Primeiro-Ministro e Manuel Alegre como Presidente da República.

 

O problema Alegre promete marcar o ano 2010. Vamos ver o que acontece à esquerda e à direita.

 


Por

João Pinho de Almeida

, às 18:14 | comentar | ver comentários (13)

É costume, ainda que errado, avaliar o CDS, os seus militantes e dirigentes, por estereótipos. Raramente, há a possíbilidade de alguém do CDS dizer algo que não seja alvo de análises, normalmente inquinadas por complexos ideológicos.

 

Quando, na passada sexta-feira, falei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, estava à espera das interpretações e reacções do costume. E assim foi. Ainda a intervenção não ìa a meio, já as bancadas da esquerda e, segundo me dizem, algumas galerias, mostravam a sua tradicional tolerância. À primeira referência à liberdade, a invocação de direitos de utilização surgiu de pronto. À primeira alusão à tolerência, logo surge o paradoxal burburinho. Por fim, falar de igualdade é crime para pena máxima. Já nem eu me ouvia, tal era o alarido. Depois do debate seguiram as deturpações tão típicas do género, como é exemplo esta, onde a introdução à citação é totalmente falsa, dando-lhe o sentido contrário.

 

Pois bem, por muito que custe à esquerda totalitária, intolerante e sectária, é possível defender posições contrárias às suas, baseando-as na liberdade, na igualdade e na tolerância. Aliás, essa é a forma de combater o complexo de esquerda reinante, em Portugal, desde o PREC. É fundamental, que essa esquerda perceba que uma geração nascida depois de 1975 nada tem a vêr com esses complexos, e não está disposta a seguir essa cartilha.

 

Mas se estes complexos são comuns nessa esquerda, fiquei mais admirado com os complexos vindos destas paragens, supostamente, mais livres. Depois de lêr a divagação filosófica, fico sem perceber a relação da mesma com a conclusão. Confesso que me custa compreender a, dita, felicidade social, muito menos na suposta acepção moral. Ao contrário do que nesse post se refere, quando me opus à intervenção do Estado na felicidade das pessoas, foi exactamente por considerar que esta nada tem de colectivo. Entendo que a felicidade não é socializavél, muito menos com base em tradições ou complexos religiosos.

 

Ao autor, que acha que eu entendo que o Estado deve zelar por um determinado conceito de felicidade, devo dizer que, não confiava ao Estado nem o zelo pelo meu cão. Que, por acaso, não tenho, nem pretendo ter. Recomendo-lhe assim, que embrulhe a sua filosofia nos seus complexos e, se assim o entender, a confie ao Estado.


Por

Michael Seufert

, às 12:41 | comentar | ver comentários (2)

Entendo que a liberdade de imprensa é uma liberdade negativa, i.e., entendo-a como a liberdade de não ser proibida a informação. Isso também quer dizer que não há um direito positivo a que alguém nos informe. (Temos depois a questão dos órgãos de informação estatais, mas ficará para outra ocasião)

Posto isto, cada cidadão tem o direito de recusar informar quem quer que seja. Tenho é dúvidas que o mesmo se passe com titulares de órgãos públicos. Não no âmbito da liberdade de imprensa, mas no do dever de informação. Além disso tenho ainda mais dúvidas que seja aceitável um titular de um órgão público pré-condicionar uma entrevista.

Levantam-se estas questões a propósito da conduta do primeiro-ministro: dá entrevista para a propaganda do costume, mas recusa falar dum determinado tema. É pena é que os jornalistas alinhem.

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08
Jan 10
Por

Michael Seufert

, às 12:36 | comentar | ver comentários (3)

Mudando o disco ao tema do dia, deixo aqui a minha primeira intervenção na Assembleia da República. Vou fazendo a publicação delas todas neste sítio.

 


07
Jan 10
Por

João Pinho de Almeida

, às 23:32 | comentar | ver comentários (2)

Na última fila da bancada do CDS-PP sentaram-se no primeiro dia, por acaso ou providência, os quatro deputados mais novos da bancada. Juntam-se virtualmente neste espaço para continuar as discussões após o fim dos trabalhos. Junte-se, leia e debata as opiniões dos deputados… Da última fila.
Autores
Cecília Meireles Graça
Filipe Lobo d´Ávila
João Pinho de Almeida
Michael Seufert
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