Ouvem-se estes dias muitas queixas acerca "dos mercados", esses mauzões. São quase tão maus como a Alemanha, disso não haja dúvidas! Mas convém aqui explicar que quem precisa destes mercados, somos nós. Quando ouvimos aquelas percentagens dos déficits do orçamento do estado, esquecemo-nos que esses valores são euros. Euros que, no ano desse déficit, o estado tem que pedir emprestado, porque está a gastar mais do que aquilo que tem. Esse dinheiro que pedimos emprestado vem, muitas vezes, dos tais malvados mercados (parte virá também, p.ex., de produtos de poupançaq ue o estado emite internamente como os certificados de aforro - ora como o estado não se comporta propriamente como pessoa de bem na gestão deste produtos, estes têm cada vez menos procura, a conclusão é que cada vez mais a nossa dívidas está junto dos mercados financeiros). Para termos uma escala de valores, um déficit de 1% do PIB, este ano, significa que Portugal tem que pedir cerca de 1700 milhões de euro emprestado. Reparem que a *previsão* para este ano é de 7.3%.

O que é que isto quer dizer? Quer dizer que se queremos déficits altos, temos que ter quem nos empreste dinheiro. E não deixa de ser curioso que do BE e do PCP, que são os primeiros a defender déficits altos, venham as queixas contra quem os permite - ditos mercados mauzões. Se não houvesse quem nos emprestasse o dinheiro para financiar o facto de não sabermos fazer orçamentos equilibrados, teria o estado de ficar a dever o dinheiro no valor do déficit a fornecedores, empreiteiros e - quiçá - trabalhadores do sector público. Assim, dá para ficar a dever "lá fora" - para pagar a 10, 20 e 30 anos com os impostos dos que ainda nem podem votar.

Conclusão? A conclusão é que os mercados não precisam de nós. Se quiserem vão investir noutra freguesia, não falta quem precise de dinheiro. Já nós precisamos dos mercados. Por cada ponto percentual do PIB precisamos de 1700 milhões de euro desses mercados. Mais juros. E juros sobre juros. TAP, Euro 2004, Cinemateca ou as torres eólicas são apenas alguns dos exemplos pelos quais Portugal precisa dos mercados.

O Fernando Martins escreve na resposta a Jorge Costa, que acaba por abandonar - e muito bem - o Cachimbo por causa disto, o seguinte:

Jorge, quem és tu para me acusares de odiar quem quer que seja ou o que quer que seja? Tu que escreves impunemente neste blog textos lamentáveis em relação aos árabes e aos palestinianos. É preciso ter lata. A foto ilustra um facto histórico. A derrota alemã em 1945 às mãos dos aliados numa guerra provocada pelo povo alemão e que custou à Europa e ao mundo (do Atlântico aos Caucaso, passando pelo norte de África) dezenas de milhões de mortos. E os alemães não ficaram por aí. Têm provocado na Europa e no mundo, entre 1866 e a actualidade, inúmeros conflitos militares, crises económicas, financeiras e cambiais. Que não concordes comoigo tudo bem. Agora não uses o insulto branquear a história e, em particular, o papel sinistro desempenhado pela Alemanha e pelo povo alemão nessa mesma história. Fala-me de factos e interpreta-os.

 

Sou só eu que acho que se neste comentário se substituísse "judeu" onde se lê "alemão", poucos teriam dúvidas em apelidar Fernando Martins de "nazi"?

Agradeço os simpáticos comentários ao meu post de anteontem. E recomendo também o que o Henrique Raposo aqui escreveu, e que é óbvio: a Alemanha é uma democracia (soberana, acrescentaria) cujo governo deve responder aos próprios eleitores. O dinheiro que a Alemanha empreste (ou que tacitamente usa como garantia para a zona Euro e para o Fundo de Estabilidade Financeira) é dos contribuintes.

Não sei em quantos culpados já vamos da nossa situação política e financeira. Foi o passado e os governos PSD-CDS, foi a crise externa, foram os bancos americanos, foram os especuladores, foi a oposição, foram os submarinos... Foi sempre alguém "lá fora" ou pelo menos exterior à esfera do governo. O governo, que até tem a responsabilidade de mandar, nenhuma culpa tem por, ao fim de cinco anos, estarmos na situação em que estamos. Hoje apontaram-se as baterias à Alemanha. É algo que, compreenderão, me irrita. Pela injustiça que isso significa, pelo claríssimo excesso de algumas declarações, mas sobretudo pela péssima imagem que Portugal está a dar. As declarações que estes dias se lêem na imprensa atingem aliás muitas vezes o limite do politicamente aceitável.

Sérgio Sousa Pinto acusa a Alemanha de ter a política europeia como quintal da política alemã. Ana Gomes fala em Diktat alemão (fazendo depois a incrível afirmação de que para haver superavit na Alemanha, outros países teriam que ter forçosamente um deficit - inaugurando porventura toda uma nova escola do pensamento económico). Edite Estrela - ela pela vistos muito sabedora da vontade e capacidade política do eleitorado alemão - acha que Merkel não tem "dimensão política nem sabedoria para o cargo que ocupa". Eduardo Cabrita considera que "a senhora Merkel tem uma visão muito pequenina" (mas diz-se por aí que tem uma carteira grande, vá lá!). Mário Soares excede-se para lá do que já lhe estamos habituados, perguntando: "Pensará a Alemanha que é a dona e manda unilateralmente na UE? Foi essa arrogância que nos levou a duas guerras mundiais, no século passado, com as desastrosas consequências que tiveram para a Alemanha, em primeiro lugar".

Compreende-se o desespero socialista. Aliás só um grande desespero poderia levar a que tantos responsáveis perdessem a cabeça desta forma. É que com o Orçamento do Estado em vias de ser aprovado, e sem que se veja subsequente tranquilidade da parte dos nossos credores, é preciso arranjar mais um bode expiatório. Claro que o facto de a Alemanha ser o maior contribuinte líquido para o orçamento da UE e para o Fundo de Estabilização Financeira, é um pormenor de somenos importância. Felizmente - perdoem-me o sarcasmo - o governo dá sinais de que percebeu o problema de imagem que estamos a dar aos nossos parceiros europeus. O avanço hoje anunciado pelo ministro das Obras Públicas do TGV, do Novo Aeroporto de Lisboa e da Terceira Travessia sobre o Tejo, sõ demonstra que é o governo que não está à altura da situação portuguesa.

Portugal hoje, por via da acção do governo e destas declarações do partido do governo, comporta-se como o vizinho desempregado que constrói uma piscina nova e vem pedir "um quilinho de arroz, que a vida não está fácil". A União Europeia, com a Alemanha na frente, tem ajudado Portugal e continuará a fazê-lo. Se o governo socialista nos deixar numa situação de precisarmos dum bailout, vão ser estes responsáveis do partido socialista a pedir à Alemanha e à UE mais uma ajuda. Apesar dos disparates, a ajuda virá. Em todo o caso, melhor seria trabalhar para a evitar.

Ainda há pouco, Teixeira dos Santos se congratulava que a emissão de obrigações do tesouro tinha corrido bem até porque a procura tinha superado a oferta das mesmas. Como acredito que o ministro sabe como funcionam os leilões destas obrigações (ao contrário dos jornalistas que fazem eco desta afirmação para insistirem que "correu bem o leilão"), só posso lamentar a desonestidade com que apresenta os factos aos portugueses.

É que quando Portugal anuncia que quer colocar determinado valor de emissões no mercado, os potenciais compradores colocam os seus pedidos à taxa que lhes parece mais justa. Portugal depois vende a quem oferece as taxas mais baixas, preenchendo todo o montante em blocos de oferta com as taxas o mais baixo possíveis (isto porque "o mercado" oferece taxas para determinado valor de obrigações - 100 milhões à taxa x, 150 milhões à taxa y, 50 milhões à taxa z, etc). Quando por isso se diz que a procura foi muito alta, não vale esquecer que essa procura não-satisfeita era a taxas de juro ainda mais altas que as que se obtiveram.

No fundo Teixeira dos Santos congratula-se de ter vendido um carro a 20mil euros, e que não não faltavam mais 100 potenciais compradores. Esses, claro está, ofereciam todos menos do 20mil euros, mas isso "faz de conta"...

A última fila tem estado um pouco parada e não soube sair do Verão revigorada. Aliás, a nossa Cecília está na primeira fila como vice-presidente da bancada - e ainda bem! - e na primeira fila do debate orçamental. O nosso João virou o primeiro militante do CDS a ser presidente em Belém. O Filipe ainda aguentou isto sozinho uns tempos, mas foi derrotado pela solidão que aliás este vosso servo lhe impôs, que afinal também sou presidente e duma grande casa como a da Juventude Popular.

Mas isso não quer dizer que da última fila não tenha saído nenhum trabalho parlamentar. Aliás os rankings do Público assim o demonstram. Nesta fase do "campeonato parlamentar", claro está, está cada um para o seu lado a preparar os debates do Orçamento do Estado na especialidade. Hoje foi a minha vez de receber o ministro do Ensino Superior na comissão. Confiram abaixo a minha primeira intervenção e a resposta (?)

do Ministro Gago.

O Primeiro-Ministro diz que "o Partido Socialista não acompanhará nenhuma revisão constitucional que tenha como base o enfraquecimento do estado social". E dá o exemplo da saúde e da educação.

Mas evitou a pergunta do CDS de se saber se o fim/redução das deduções fiscais em saúde e educação irá ocorrer já em 2010.

Na semana passada votou-se um projecto de resolução - que são uma espécie de recomendação não-vinculativa do Parlamento - sobre as dádvidas de sangue. Havia causado alguma polémica um inquérito a que os dadores de sangue respondiam nalguns hospitais em que se perguntava se "sendo homem [o candidato a dador] havia tido sexo com outro homem", cito de cor.

A partir desta pergunta fez-se um circo mediático muito habitual nestas matérias que começou logo por fazer esquecer a natureza da questão, substituindo-a por uma putativa proibição dos homossexuais a dar sangue. Estranha atitude daqueles que, e bem e como nós, querem que deixemos de falar de grupos de risco para falarmos de comportamentos de risco - afinal são os primeiros a confundir os dois casos. Põe-se então a questão: um homem ter sexo com outro homem é um comportamento de risco? Mesmo com preservativo que é algo que a pergunta não contempla? A minha resposta é: não faço a menor ideia.

Esta matéria, como tantas outras, não deve estar na esfera de decisão do parlamento. Primeiro porque não há nenhuma espécie de direito à dádiva do sangue. Há sim o direito a receber sangue de qualidade. A questão do inquérito visa defender essa qualidade? Espero que sim, mas não sei. Depois, porque a esta pergunta se juntam outras sobre visitas ao estrangeiro, sexo a troca de dinheiro ou a prática sexual com um novo parceiro nos últimos seis meses. Quer isto dizer que se discriminam os ricos (porque viajam?), os que têm pouco sucesso com o sexo oposto (ou com o mesmo sexo, vá - porque pagam para ter sexo?) ou os que têm sucesso nessa mesma área (porque tiveram um novo parceiro no passado meio ano?). Creio bem que não. Por fim porque a palavra última cabe ao médico. Não sei por certo, mas pela análise superficial das perguntas do questionário, retiro a conclusão que o médico decide ediante as respostas. Aliás, das vezes que dei sangue sei que nem sempre há os papéis do questionário e que muitas vezes os médicos se subsituem e fazem-nas oralmente - nem sempre todas, nem sempre as mesmas. Por isso, imagino, mas não sei, que o médico possa sempre decidir sobre a aceitabilidade do candidato ou não. Vai se por acaso instituir o direito dos políticos decidirem por cima do médico quem pode dar sangue e quem não?

Por isso achei a abstenção do CDS o voto prudente. Nem me chocaria o voto contra. Porque o parlamento não deve servir para se substituir a quem sabe - muito menos sem sequer ouvir um único especialista. Vingou a visão do politicamente correcto sobre a visão técnica, numa matéria técnica. A matéria foi discutida na Comissão de Direitos Liberdades e Garantias (o que diz bem sobre a visão dos proponentes) e não na Comissão de Saúde e, como disse, sem ouvir ninguém da especialidade.

Pode ferir o politicamente correcto e o mediaticamente eficaz, mas não ceder a certos facilitismos foi, da parte do CDS, a atitude mais que responsável.

A convite do Department of State norte-americano, estive no fim do mês passado dez dias nos EUA.

O governo norte-americano pagou as despesas duma visita que organizou - o que agradeço - para decisores na área da educação. O CDS escolheu-me a mim, o que também agradeço, para me juntar a mais nove pessoas das mais diversas áreas - administração, política, imprensa e ONGs - e fazer um conjunto de visitas e conversas com decisores políticos, membros da administração, lobies, escolas, universidades, entre outros.

Foi uma viagem em que aprendi muito. Enchi um bloco de notas com informações sobre magnet schools, charter schools, No Child Left Behind e Elementary and Secondary Education Act.

Porventura o mais interessante foi o facto de descobrir que os problemas com que os norte-americanos se deparam são os mesmos que aqui enfrentamos: avaliação dos professores, autonomia e finaciamento das escolas e violência no meio escolar. Refira-se que tudo isto é feito numa escala completamente diferente da nossa porque desde logo o contributo federal (i.e. do governo central) não pesará mais que 10% no orçamento de cada escola. Depois porque cada estado define o grosso da sua política de educação e portanto podemos falar de 51 sistemas diferentes (porque D.C. não é estado e em rigor mais serão por causa de Porto Rico e outros território autónomos). Por fim uma diferença grande - para o bem e para o mal - que destaco é que um aluno que seja expulso duma escola pública em certas condições, pode perder o seu direito à educação e ter de ser educado em casa ou no sistema privado.

Tentarei sistematizar as informações que aprendi na viagem e passarei para aqui algumas. Mas não termino este texto sem referir que a viagem foi também um sucesso graças ao simpático grupo que encontrei e que a embaixada - com a Madalena Veloso e a Abigail Dressel - juntou. De tão heterogéneo que era acabaou por funcionar muito bem e gostei de conhecer todos os "voluntary visitors". Daqui um abraço a todos.