05
Jan 10
Por

Filipe Lobo d´Ávila

, às 22:53 | comentar

 

Na próxima 6.ª Feira o Parlamento discute o casamento entre pessoas do mesmo sexo  - assim como a proposta de referendo apresentada por mais de 90.000 pessoas.

 

Sou daqueles que considero que esta não é - nem deveria ser - uma matéria prioritária. Por momentos, o País Político parece esquecer-se daqueles que são os principais problemas do País: o desemprego galopante (sobretudo jovem), a asfixia fiscal das empresas e das famílias, o aumento do sentimento de insegurança e a constatação da pré-falência do sistema de justiça.

 

Nos últimos dias recebi mais de 400 e-mails de apelo ao voto. Muitos pedem o voto a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, argumentando com o princípio da igualdade e com uma lógica de não discriminação. Muitos outros procuram sensibilizar para o voto contrário, sustentando que o Parlamento não deve "alterar" um instituto central da sociedade sem que esta se possa pronunciar.

 

Independentemente da diferente argumentação e independentemente das diferentes percepções individuais que cada um de nós tem sobre o assunto, há algo que é incontornável: não me parece que seja possível ignorar/desvalorizar um pedido de referendo que reúne mais de 90.000 assinaturas.

 

É verdade que não sou daqueles que assumiu, desde a primeira hora, um grande entusiasmo pelo referendo. A razão parecia-me simples. Sempre defendi a manutenção da actual noção de casamento e os projectos que foram sendo conhecidos suscitavam-me enormes reservas (do ponto de vista jurídico e do ponto de vista constitucional).

 

Dei conta disso mesmo, perguntando ao Primeiro-Ministro - no debate do programa do governo - como é que o Governo pretendia consagrar este novo casamento, sem abrir a porta à possibilidade automática da adopção e sem que com isso acabasse por também discriminar em função do sexo (consagrando casamentos de primeira e casamentos de segunda). A solução jurídica apresentada continua, do meu ponto de vista, a suscitar enormes dúvidas e perplexidades. E não me parece que o tema fique esgotado na próxima 6.ª Feira. 

 

Mas a verdade é que a questão não é só jurídica ou constitucional. É também política.  

E deste ponto de vista, não me parece que o Parlamento possa ficar indiferente a um pedido de referendo que conseguiu reunir, num curto espaço de tempo, mais de 90.000 assinaturas. Há que romper com esta indiferença. 

 

 

 

 


O 'Orgulho Gay' e o 'Orgulho Preto' são irmãos gémeos. Uns utilizam a pigmentação da pele como bandeira e outros os calores do cu!
Zé Preto a 6 de Janeiro de 2010 às 07:03

Caro Filipe

Eu até concordo que as pessoas tenham o direito a se pronunciar sobre uma questao que divide a sociedade portuguesa.
Tal como a regionalizaçao e o aborto.

Só como disse ontem, e o Filipe concordou, não vale a pena andar a perder tempo com coisas destas . E um referendo é perder tempo , para alem de produzir gastos.

E em vez de termos partidos, vamos ter a Igreja na discussão.

Nao acho que este tema seja tão importante para se realizar um referendo.

Temas como : a adopçao de menores, a regionalizaçao, os poderes do Presidente....

talvez sejam bons temas de discussao.

Olhe, a questão do tratado de Lisboa que não foi a referendo era uma boa oportunidade para se discutir a Europa e os problemas que surgem.
E para sabermos qual o papel de Portugal nesta UE.

Perdeu-se uma oportunidade para que os temas europeus sejam discutidos.
Mas em vez disso, andamos a discutir se os gays devem casar ou não.
Pode dividir a sociedade, mas não é relevante
Francisco Castelo Branco a 6 de Janeiro de 2010 às 11:21

Francamente, não consigo perceber como é que se pode considerar legitimo referendar o direito de uma minoria, independentemente do número de assinaturas que uma petição possa reunir nesse sentido. Aliás, eu assisti à forma como essa petição foi recolhendo assinaturas, através do anuncio durante as missas, das recolhas de assinaturas após as ditas e na manifesta falta de qualquer informação dada às pessoas que iam assinar porque o Sr.Prior assim o disse e porque os "maricas" querem casar pela Igreja! Haja bom senso! Se fosse preciso uma petição com 90.000 assinaturas para acabar com os divórcios também se arranjava facilmente! E depois, íamos a referendo?
Pedro Lopes a 16 de Janeiro de 2010 às 18:23

Na última fila da bancada do CDS-PP sentaram-se no primeiro dia, por acaso ou providência, os quatro deputados mais novos da bancada. Juntam-se virtualmente neste espaço para continuar as discussões após o fim dos trabalhos. Junte-se, leia e debata as opiniões dos deputados… Da última fila.
Autores
Cecília Meireles Graça
Filipe Lobo d´Ávila
João Pinho de Almeida
Michael Seufert
Arquivos
Pesquisar